Termos e Condições.

O presente website é disponibilizado pela Marta Gorgulho com o NIF 275818330 e pela Ana Sousa com o NIF 251439917. A estas está reservado o direito de retirar ou alterar a presente página sem aviso prévio.

Aconselhamos a visitar esta página regularmente para estar a par de quaisquer alterações que possam ter sido efetuadas às Condições Gerais de Utilização.

As titulares não se responsabilizam se, por qualquer razão, este website deixar de estar disponível por um determinado período de tempo. Ocasionalmente, poderá ser restringido o acesso a algumas áreas deste site.

O utilizador, ao navegar nestes websites, manifesta aceitar e agir em conformidade com os Termos e Condições de utilização aqui descritos, assim como com todas as suas futuras modificações. Se não concordar com o seu conteúdo, o utilizador deve terminar o acesso e/ou a utilização deste website imediatamente.

Não é reconhecido a ninguém o direito de apagar, editar, retirar ou modificar quaisquer dados, conteúdos, materiais ou informações exibidas neste website ou em qualquer infoproduto.

Os conteúdos do nosso site estão protegidos com direitos autorais e marca comercial.

Uso de licença:

Poderá temporariamente baixar alguns dos nossos dados/ informações do site [comidanaosebrinca.com](http://comidanaosebrinca.com/), apenas para visualização transitória e não comercial.

Esta é uma concessão de licença, não uma transferência de título e, sob esta licença não poderá:
 

• modificar ou copiar os materiais;

• usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);

• tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site comidanaosebrinca.com;

• remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou ferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.trans

Caso viole alguma destas restrições, esta licença pode ser revocada com efeito efetivo e imediato.

Assim que interromper a visualização dos nossos dados e/ou produtos deverá apagar todos os dados baixados em sua posse, seja em formato digital ou impresso.

Isenção de responsabilidade:

Precisão dos materiais:

Os materiais contidos no site [comidanaosebrinca.com](http://comidanaosebrinca.com/) poderão conter erros técnicos, fotográficos ou tipográficos.

Por esta razão, Marta Gorgulho e Ana Sousa não garantem que os dados contidos no seu website sejam precisos, completos ou atuais.

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Links:

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Modificação do presente regulamento:

A Marta Gorgulho e Ana Sousa estão no direito de modificar este presente regulamento a qualquer altura sem aviso prévio. A utilização do website [comidanaosebrinca.com](http://comidanaosebrinca.com/) admite a concordância da versão atual dos termos de utilização.

Lei aplicável:

Estes termos e condições foram redigidos e interpretados de acordo com a Marta Gorgulho e Ana Sousa e ao utilizar o nosso Website você compromete-se a submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais da nossa localidade.

Caso ainda tenha alguma dúvida relativa ao presente regulamento, não hesite em contactar-nos através de [comidanaosebrinca@gmail.com](mailto:comidanaosebrinca@gmail.com)

Política de Pagamentos

O preço total, inclui taxas, impostos, custos de transportes e outros encargos.

Os métodos de pagamentos são os disponíveis no website.

Portes de envio

Aos preços apresentados nos produtos acresce o respetivo valor dos portes, a cada encomenda.

Na Com a Comida Não se Brinca não existe custo de embalamento. O valor dos portes dependerá sempre do método de envio seleccionado no carrinho de compras. O total de portes será, igualmente, automaticamente calculado ao efetuar a sua encomenda na Loja Online. Salienta-se que os factores deste cálculo poderão ser variáveis e sofrer alterações sem aviso prévio.

Expedições e Entregas

O processo de expedição das encomendas será iniciado após confirmação do pagamento da respetiva encomenda. 

Por norma, após a expedição, uma encomenda na Com a Comida Não se Brinca demora entre 1 a 7 úteis em Portugal Continente e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Não são realizadas vendas para territórios fora de Portugal Continente e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

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As encomendas são expedidas e entregues de segunda a sexta-feira, com exceção de feriados locais ou nacionais, na morada que o cliente indicar na realização das mesmas. Podem ocorrer expedições em dias selecionados.

Após a expedição das encomendas, o cliente poderá solicitar a informação para monitorização do envio e será enviada uma notificação via email com a informação do link para monitorização do mesmo caso opte por correio registado.

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Se por algum motivo o cliente não receber a confirmação de expedição é solicitado que entre em contacto com a Com a Comida Não se Brinca através de um dos contactos disponibilizados no website, para que seja novamente remetida toda a informação disponível sobre a expedição da encomenda.

A indicação de uma morada de entrega incorreta ou incompleta pode implicar a devolução da encomenda à morada da Com a Comida Não se Brinca e originar custos adicionais para o cliente; por esse motivo, recomenda-se que o cliente se certifique sempre de que a morada de entrega, indicada aquando do registo da encomenda, está correta e completa. 

A maioria das entregas é feita em horário de expediente em dias úteis na morada de envio indicada pelo cliente quando submeteu a encomenda. O cliente poderá solicitar a recepção do envio em horário específico, quando comunicado previamente à Com a Comida Não se Brinca antes da expedição da encomenda e sob um ajuste/acréscimo ao valor do transporte, caso se aplique.

Em caso de tentativa de entrega, por parte de determinadas transportadoras, sem sucesso por ausência, poderá ser deixado um aviso de passagem na caixa do correio do cliente com as indicações da transportadora. Dependendo do serviço e da transportadora as encomendas deverão ser recolhidas no local indicado pela mesma no aviso de passagem, ou deverão ser seguidas as indicações solicitadas no mesmo aviso.

Se por algum motivo o cliente não possa receber a encomenda ou levantá-la no local indicado, solicita-se ao cliente que contacte a Com a Comida Não se Brinca para que em conjunto se possa encontrar a solução mais adequada.

Todos os produtos enviados pela Com a Comida Não se Brinca devem ser verificados no ato da entrega.

O “E-book” corresponde a um livro em formato digital não sendo o mesmo disponibilizado em suporte material. Atentas as suas características, a compra de um “E-book” determina a perda do direito de devolução.

Cancelamento e Política de Devoluções

Cancelamentos de compra e pedidos de reembolso respetivos podem ser efectuados até 24h após a realização da compra, não sendo possível cancelar a compra se a encomenda já tiver sido expedida.  

O método de reembolso do valor a devolver depende do método de pagamento utilizado na respetiva encomenda.

No caso de pagamentos por meio de transferência bancária, referência multibanco, o reembolso será creditado nas respetivas contas.

Nos restantes casos, o reembolso é realizado por transferência bancária para a morada de faturação. O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da declaração de livre resolução.

Última Atualização: 20 de fevereiro de 2024